Adestrar os corpos, civilizar os sentidos: a honra como dispositivo de controle da sexualidade no Brasil (colônia e império)

Resumo

No processo de colonização do Brasil, os europeus se depararam com uma relação corpo-sexualidade-indivíduo bem distinta daquela regida sob o olhar vigilante da Igreja Católica na Europa. A moralidade cristã, que estabelecia um distanciamento muito grande entre os indivíduos e seus corpos, com uma conduta sexual focada exclusivamente na reprodução e não no prazer, encontrou em terras brasílicas um verdadeiro campo de batalha contra a “perdição da carne”. Passa a integrar o projeto civilizador da Igreja o processo de adestramento da sexualidade tanto dos nativos quanto dos colonos que passaram a se estabelecer no território. Partindo da reafirmação dos estereótipos femininos como o da “santa-mãezinha” - que enquadrava toda uma série de características desejadas para as mulheres como ser piedosa, submissa e assexuada -, o estabelecimento no dispositivo de controle da sexualidade “honra” delimitou os espaços de atuação de homens e mulheres não só em relação à conduta sexual, mas em toda a complexa rede de relações interpessoais daquela sociedade. Neste estudo partimos dos conceitos de discurso e dispositivo em M. Foucault para a compreensão do papel institucional da Igreja, do Estado e posteriormente da Medicina na elaboração de todo um imaginário sobre a sexualidade feminina em sua atribuição de guardiã da honra familiar, e do conceito de civilização dos costumes em N. Elias para o entendimento do processo de mudanças de sensibilidades dos indivíduos nas relações que estabelecem com seus corpos. Para este estudo foram analisadas fontes eclesiásticas do período colonial assim como fontes jurídicas também da colônia até o império e teses médicas do século XIX que em seu conjunto buscaram enquadrar a sexualidade feminina exclusivamente em seu papel reprodutivo de novos cidadãos como também reprodução dos discursos daqueles que diziam “o que a mulher deveria ser”.